v4.1.0
Versão Principal - v4.1.0
[Requisito Mínimo - SEI 4.0.12] - Não é compatível com versões anteriores e em versões mais recentes é necessário conferir antes se possui compatibilidade
- É impreterível seguir rigorosamente o disposto no README.md do Módulo para instalação ou atualização com sucesso.
- Não seguir o README.md do Módulo impede qualquer tipo de apoio.
Correções desta Versão
- Corrigido erro de conflito entre as modais de seleção de Protocolos de Documentos Anexos e de seleção de Protocolos no Tipo de Acesso Externo Parcial, para que sejam modais com listas distintas, mas garantindo sempre que Documento Anexo conste no Acesso Externo Parcial independentemente se deleção na segunda modal.
- Removido relacionamento forte que impedia a exclusão de documento meramente disponibilizado no Gerar Intimação com Tipo de Acesso Externo Parcial, ou seja, que não é documento Principal nem Anexo. Documento Principal ou Anexo de Intimação Eletrônica continua impedido de excluir.
- Corrigida crítica sobre a remoção de documento Anexo da Intimação já selecionado.
- Corrigidas críticas para impedir a emissão de Procurações Eletrônicas quando envolve o mesmo outorgante e outorgado com procuração ativa entre qualquer tipo de procuração.
- Corrigido no Acesso Externo o botão “Confirmar Consulta à Intimação” na modal de cumprimento de intimação pela Consulta Direta para impedir múltiplos cumprimentos sobre a mesma intimação.
- Corrigido o tempo de processamento nas modais do módulo no Acesso Externo que ficavam um tempo indevido em branco antes de fechar automaticamente e atualizar a página pai. Na atualização da página pai foi adicionado elemento para indicar o processamento da nova listagem de protocolos e de andamentos.
- Corrigindo comportamentos Javascript da página de Nova Integração que limpava os dados do mapeamento realizado após desmarcada a opção de "Controle de expiração de cache".
- Corrigida a lógica de validação para impedir duplicidade de vinculação de Responsável Legal.
- Corrigido o Agendamento de Cumprimento Tácito de Intimação que agora utiliza corretamente o ID do Órgão emissor da intimação para calcular a data final de cumprimento levando-se em conta tanto os feriados cadastrados para "Todos" os órgãos quanto os feriados cadastrados para o órgão específico emissor da intimação.
- Corrigido cenário quando não utiliza integração com a base da Receita Federal e um Usuário Externo tenta se vincular como Responsável Legal por um CNPJ que já tenha um Responsável Legal Suspenso pela Administração do SEI.
- Em razão de problema corrigido no SEI 4.0.12 sobre a apresentação correta das formatações dos Estilos do SEI no Editor com os navegadores Chrome e Edge, subimos o Requisito Mínimo do módulo para o SEI 4.0.12.
- Corrigido o disparo de e-mails do E-mail de Sistema "Peticionamento Eletrônico - Alerta às Unidades".
- Correção na validação no momento da criação de Procuração Eletrônica quando há mais de um Usuário Externo com o mesmo CPF para buscar apenas por cadastros ativos, removendo validação de Usuário Externo com cadastro desativado e melhorando a mensagem de crítica.
- Correção no script do módulo na alteração do campo "endereco_wsdl" na tabela "md_pet_adm_integracao" para manter o campo como null.
- Correção para que na tela do Usuário Externo no menu Procurações Eletrônicas não listar os registros internos de "Autorrepresentação".
- Correção para que na geração do Recibo Eletrônico de Protocolo seja incluída informação do "Nome na Árvore" digitada pelo Usuário Externo no peticionamento.
Evoluções desta Versão
- Adicionado bloqueio para impedir Excluir e Desativar os Tipos de Documentos com ID indicado nos parâmetros iniciados com "MODULO_PETICIONAMENTO_ID_SERIE_...".
- Unificação dos modelos comuns de tipos de documentos gerados automaticamente pelo módulo, de forma a ter apenas os modelos “Modulo_Peticionamento_Automatico_Padrao” e “Modulo_Peticionamento_Documento_Padrao”.
- Alterado o tamanho do campo endereco_wsdl da tabela md_pet_adm_integracao para 250 caracteres.
- Adicionado vínculo de Autorrepresentação de Usuários Externos por meio de Agendamento para que os próprios Usuários Externos sejam listados na representação deles mesmos como Pessoa Física na tela de Relatório > Vinculações e Procurações Eletrônicas e no Webservice PeticionamentoWs do módulo.
- Adicionado botão de ação para "Suspender Procurador" sobre os procuradores em situação de representação "Ativa" e para "Restabelecer Procurador" em situação de representação "Suspensa".
5.1. Criados os respectivos documentos de Suspensão e Restabelecimento de procuradores.
5.2. Criados os respectivos e-mails de notificação de Suspensão e Restabelecimento de Procurador. - Adicionada na Administração a opção de o usuário administrador escolher se a Suspensão ou Restabelecimento da Vinculação de Responsável Legal deve suspender ou restabelecer em cascata os Procuradores da Pessoa Jurídica.
- Na Administração de Intercorrente Padrão foi adicionado nova opção para forçar ou não que o Peticionamento Intercorrente ocorra em Novo Relacionado quando o processo estiver com nível de acesso global Sigiloso.
- Na Administração de Peticionamento de Processo Novo e de Peticionamento Intercorrente (que afeta também a parte de Resposta a Intimação) foi adicionada opção para “Forçar Nível de Acesso em Documentos Externos Específicos”, com o objetivo de, principalmente, forçar nível de acesso Restrito no peticionamento de documentos externos que, por sua natureza, sempre contenham informações restritas, como é o caso de RG, CPF, CNH e Passaporte que são utilizados para anexar a imagem digitalizada de tais documentos.
- Melhorias de performance no carregamento dos gráficos da tela Relatórios > Intimações Eletrônicas.
- Criado evento de bloqueio para não deixar excluir Usuário Externo em Administração > Usuários Externos que possua alguma Representação ativa, seja como Representante ou Representado, exceto quando a representação for do tipo Autorrepresentação.
- Adicionado multiselect para filtrar Destinatários na tela de Relatório de Intimações.
- Alterado o upload de arquivos nas telas de Peticionamento para utilizar o limite de tamanho de arquivo do SEI configurado no parâmetro do ConfiguracaoSEI.php "configurarNivel3".
- Ajuste para adicionar lista de Anexos no conteúdo da "Certidão de Intimação Cumprida".
- Correção e melhorias nas mensagens de crítica de bloqueio na alteração de Contatos e na exclusão de Usuário Externo que possuem vinculações de representação ativas.
- Melhoria nos scripts do SEI e SIP do módulo para utilizar função recorrente de update do Infra Parâmetro de controle de versão do módulo.