v4.2.2

Versão Intermediária- v4.2.2

[Requisito Mínimo - SEI 4.1.2] - Não é compatível com versões anteriores e em versões mais recentes é necessário conferir antes se possui compatibilidade

• É impreterível seguir rigorosamente o disposto no README.md do Módulo para instalação ou atualização com sucesso.
  • Não seguir o README.md do Módulo impede qualquer tipo de apoio.

Correções desta Versão

1. Forçando encoding de arquivos para iso-8859-1
2. Impedindo retorno de mais de um registro de aceite da intimação
3. Correção na validação do VERSAO_INFRA mínimo requerido nos scripts de banco do SEI e SIP

v4.1.3

Versão Intermediária - v4.1.3

[Requisito Mínimo - SEI 4.0.12] - Não é compatível com versões anteriores e em versões mais recentes é necessário conferir antes se possui compatibilidade

• Como é versão intermediária de correção de código, não precisa execução de scripts de banco com relação à versão anterior.
• É impreterível seguir rigorosamente o disposto no README.md do Módulo para instalação ou atualização com sucesso.
  • Não seguir o README.md do Módulo impede qualquer tipo de apoio.

Correções desta Versão

1. Corrigido bug causado pelo retorno de mais de um vinculo na tela de "Responsável Legal de Pessoa Jurídica" do Usuário Externo

;
2. Corrigido bug causado retorno de mais de um registro de aceite de intimação na tela "Acesso Externo com Disponibilização Parcial de Documentos" do Usuário Externo;
3. Forçando encoding dos arquivos do módulo para iso-8859-1


;
4. Ajustes gerais

v4.2.1

Versão Intermediária- v4.2.1

[Requisito Mínimo - SEI 4.1.2] - Não é compatível com versões anteriores e em versões mais recentes é necessário conferir antes se possui compatibilidade

• É impreterível seguir rigorosamente o disposto no README.md do Módulo para instalação ou atualização com sucesso.
  • Não seguir o README.md do Módulo impede qualquer tipo de apoio.

Correções desta Versão

1. Corrigido o nome do método construtor de classe para __construct().
2. Corrigido erro causado por espaços e linhas sobrando no final de arquivos .php após o fechamento da tag ?>.
3. Corrigido erro que impedia a criação do Usuário padrão do módulo Peticionamento através do script de instalação em Orgãos com a opção "Disponibilizar os processos deste órgão na Consulta Processual externa" desmarcados. Adicionada também uma Exception caso não consiga criar o Usuário do módulo Peticionamento, interrompendo a execução do script de instalação.
4. Correções sobre a tela de Peticionamento de Processo Novo para manipular corretamente os dados dos campos Órgão, UF e Cidade e suas validações.
5. Correção da lógica de comparação de número de versão para validação do VERSAO_INFRA mínimo requerido nos scripts de banco do SEI e SIP.
6. Corrigindo encoding de arquivos para iso-8859-1

v4.1.2

Versão Intermediária - v4.1.2

[Requisito Mínimo - SEI 4.0.12] - Não é compatível com versões anteriores e em versões mais recentes é necessário conferir antes se possui compatibilidade

• Como é versão intermediária de correção de código, não precisa execução de scripts de banco com relação à versão anterior.
• É impreterível seguir rigorosamente o disposto no README.md do Módulo para instalação ou atualização com sucesso.
  • Não seguir o README.md do Módulo impede qualquer tipo de apoio.

Correções desta Versão

1. Corrigido o nome do método construtor de classe para __construct()
2. Corrigido erro causado por espaços e linhas sobrando no final de arquivos .php após o fechamento da tag ?>

v4.2.0

Versão Principal - v4.2.0

[Requisito Mínimo - SEI 4.1.2] - Não é compatível com versões anteriores e em versões mais recentes é necessário conferir antes se possui compatibilidade

• É impreterível seguir rigorosamente o disposto no README.md do Módulo para instalação ou atualização com sucesso.
  • Não seguir o README.md do Módulo impede qualquer tipo de apoio.

Correções desta Versão

1. Correções gerais de adaptação do módulo para funcionar no SEI 4.1.2.
2. Ajustes nos scripts do SEI e do SIP do módulo para que sua execução funcione no SEI 4.1.2

Evoluções desta Versão

1. Na Administração de Tipos de Processos para Peticionamento de Processo Novo, em "Configurações Gerais", adicionada opção para ativar a exibição ou não do menu Peticionamento > Processo Novo no acesso externo do SEI, tão quanto já havia tal opção na Administração sobre Peticionamento Intercorrente (menu Critérios para Intercorrente > botão "Intercorrente Padrão").
2. No Gerar Intimação Eletrônica, na modal aberta depois que clica na lupa para selecionar os Destinatários, foi adicionado botão no topo "Selecionar em Lote" para pesquisar colando lista de CPFs ou de CNPJs, conforme o Tipo de Destinatário escolhido antes, e seleção em lote dos localizados para gerar intimação eletrônica de forma massiva.

v4.1.1

Versão Intermediária - v4.1.1

[Requisito Mínimo - SEI 4.0.12] - Não é compatível com versões anteriores e em versões mais recentes é necessário conferir antes se possui compatibilidade

• Como é versão intermediária de correção de código, não precisa execução de scripts de banco com relação à versão anterior.
• É impreterível seguir rigorosamente o disposto no README.md do Módulo para instalação ou atualização com sucesso.
  • Não seguir o README.md do Módulo impede qualquer tipo de apoio.

Correções desta Versão

1. Estava gerando cadastros duplicados de Critérios de Intercorrente na Administração. Agora impede o cadastro duplicado.
2. Na Administração de Critérios de Intercorrente, no cadastro e alteração de critério, o campo de Tipo de Processo estava campo do tipo simples, quando era para ser multi select.
3. Melhoria de performance no menu "Intimações Eletrônicas" no Acesso Externo, pois demorava o carregamento para usuários que tenham recebido muitas intimações.
4. Correção de estouro no Gerar Intimação Eletrônica quando o processo já tinha acesso externo do módulo Integral ou Parcial e na nova intimação a ser gerada tinha escolha distinta de Tipo de Acesso Externo para a intimação. Voltou a passar em crítica e aviso que já existia nesses cenários.

Evoluções desta Versão

1. Na Administração de Critérios de Intercorrente, no cadastro e alteração de critério, passa a listar os Tipos de Processos que possuem já cadastro previamente marcados, para não serem selecionados novamente para um novo cadastro.
2. No menu Relatórios > Intimações Eletrônicas, o botão de ação "Histórico da Intimação" foi alterado para abrir modal e não mais pop-up.
3. No Gerar Intimação Eletrônica o campo de escolha dos Destinatários foi alterado, de seleção simples um a um para validação e adição, para campo multi select, podendo escolher vários Destinatários de uma vez por alto complete ou na modal de busca.
4. No Gerar Intimação Eletrônica, na modal aberta depois que clica na lupa para selecionar os Destinatários, foi adicionado botão no topo "Selecionar em Lote" para pesquisar colando lista de CPFs ou de CNPJs, conforme o Tipo de Destinatário escolhido antes, e seleção em lote dos localizados para gerar intimação eletrônica de forma massiva.

v4.1.0

Versão Principal - v4.1.0

[Requisito Mínimo - SEI 4.0.12] - Não é compatível com versões anteriores e em versões mais recentes é necessário conferir antes se possui compatibilidade

• É impreterível seguir rigorosamente o disposto no README.md do Módulo para instalação ou atualização com sucesso.
  • Não seguir o README.md do Módulo impede qualquer tipo de apoio.

Correções desta Versão

1. Corrigido erro de conflito entre as modais de seleção de Protocolos de Documentos Anexos e de seleção de Protocolos no Tipo de Acesso Externo Parcial, para que sejam modais com listas distintas, mas garantindo sempre que Documento Anexo conste no Acesso Externo Parcial independentemente se deleção na segunda modal.
2. Removido relacionamento forte que impedia a exclusão de documento meramente disponibilizado no Gerar Intimação com Tipo de Acesso Externo Parcial, ou seja, que não é documento Principal nem Anexo. Documento Principal ou Anexo de Intimação Eletrônica continua impedido de excluir.
3. Corrigida crítica sobre a remoção de documento Anexo da Intimação já selecionado.
4. Corrigidas críticas para impedir a emissão de Procurações Eletrônicas quando envolve o mesmo outorgante e outorgado com procuração ativa entre qualquer tipo de procuração.
5. Corrigido no Acesso Externo o botão “Confirmar Consulta à Intimação” na modal de cumprimento de intimação pela Consulta Direta para impedir múltiplos cumprimentos sobre a mesma intimação.
6. Corrigido o tempo de processamento nas modais do módulo no Acesso Externo que ficavam um tempo indevido em branco antes de fechar automaticamente e atualizar a página pai. Na atualização da página pai foi adicionado elemento para indicar o processamento da nova listagem de protocolos e de andamentos.
7. Corrigindo comportamentos Javascript da página de Nova Integração que limpava os dados do mapeamento realizado após desmarcada a opção de "Controle de expiração de cache".
8. Corrigida a lógica de validação para impedir duplicidade de vinculação de Responsável Legal.
9. Corrigido o Agendamento de Cumprimento Tácito de Intimação que agora utiliza corretamente o ID do Órgão emissor da intimação para calcular a data final de cumprimento levando-se em conta tanto os feriados cadastrados para "Todos" os órgãos quanto os feriados cadastrados para o órgão específico emissor da intimação.
10. Corrigido cenário quando não utiliza integração com a base da Receita Federal e um Usuário Externo tenta se vincular como Responsável Legal por um CNPJ que já tenha um Responsável Legal Suspenso pela Administração do SEI.
11. Em razão de problema corrigido no SEI 4.0.12 sobre a apresentação correta das formatações dos Estilos do SEI no Editor com os navegadores Chrome e Edge, subimos o Requisito Mínimo do módulo para o SEI 4.0.12.
12. Corrigido o disparo de e-mails do E-mail de Sistema "Peticionamento Eletrônico - Alerta às Unidades".
13. Correção na validação no momento da criação de Procuração Eletrônica quando há mais de um Usuário Externo com o mesmo CPF para buscar apenas por cadastros ativos, removendo validação de Usuário Externo com cadastro desativado e melhorando a mensagem de crítica.
14. Correção no script do módulo na alteração do campo "endereco_wsdl" na tabela "md_pet_adm_integracao" para manter o campo como null.
15. Correção para que na tela do Usuário Externo no menu Procurações Eletrônicas não listar os registros internos de "Autorrepresentação".
16. Correção para que na geração do Recibo Eletrônico de Protocolo seja incluída informação do "Nome na Árvore" digitada pelo Usuário Externo no peticionamento.

Evoluções desta Versão

1. Adicionado bloqueio para impedir Excluir e Desativar os Tipos de Documentos com ID indicado nos parâmetros iniciados com "MODULO_PETICIONAMENTO_ID_SERIE_...".
2. Unificação dos modelos comuns de tipos de documentos gerados automaticamente pelo módulo, de forma a ter apenas os modelos “Modulo_Peticionamento_Automatico_Padrao” e “Modulo_Peticionamento_Documento_Padrao”.
3. Alterado o tamanho do campo endereco_wsdl da tabela md_pet_adm_integracao para 250 caracteres.
4. Adicionado vínculo de Autorrepresentação de Usuários Externos por meio de Agendamento para que os próprios Usuários Externos sejam listados na representação deles mesmos como Pessoa Física na tela de Relatório > Vinculações e Procurações Eletrônicas e no Webservice PeticionamentoWs do módulo.
5. Adicionado botão de ação para "Suspender Procurador" sobre os procuradores em situação de representação "Ativa" e para "Restabelecer Procurador" em situação de representação "Suspensa".
   5.1. Criados os respectivos documentos de Suspensão e Restabelecimento de procuradores.
   5.2. Criados os respectivos e-mails de notificação de Suspensão e Restabelecimento de Procurador.
6. Adicionada na Administração a opção de o usuário administrador escolher se a Suspensão ou Restabelecimento da Vinculação de Responsável Legal deve suspender ou restabelecer em cascata os Procuradores da Pessoa Jurídica.
7. Na Administração de Intercorrente Padrão foi adicionado nova opção para forçar ou não que o Peticionamento Intercorrente ocorra em Novo Relacionado quando o processo estiver com nível de acesso global Sigiloso.
8. Na Administração de Peticionamento de Processo Novo e de Peticionamento Intercorrente (que afeta também a parte de Resposta a Intimação) foi adicionada opção para “Forçar Nível de Acesso em Documentos Externos Específicos”, com o objetivo de, principalmente, forçar nível de acesso Restrito no peticionamento de documentos externos que, por sua natureza, sempre contenham informações restritas, como é o caso de RG, CPF, CNH e Passaporte que são utilizados para anexar a imagem digitalizada de tais documentos.
9. Melhorias de performance no carregamento dos gráficos da tela Relatórios > Intimações Eletrônicas.
10. Criado evento de bloqueio para não deixar excluir Usuário Externo em Administração > Usuários Externos que possua alguma Representação ativa, seja como Representante ou Representado, exceto quando a representação for do tipo Autorrepresentação.
11. Adicionado multiselect para filtrar Destinatários na tela de Relatório de Intimações.
12. Alterado o upload de arquivos nas telas de Peticionamento para utilizar o limite de tamanho de arquivo do SEI configurado no parâmetro do ConfiguracaoSEI.php "configurarNivel3".
13. Ajuste para adicionar lista de Anexos no conteúdo da "Certidão de Intimação Cumprida".
14. Correção e melhorias nas mensagens de crítica de bloqueio na alteração de Contatos e na exclusão de Usuário Externo que possuem vinculações de representação ativas.
15. Melhoria nos scripts do SEI e SIP do módulo para utilizar função recorrente de update do Infra Parâmetro de controle de versão do módulo.

v4.0.3

Versão Intermediária - v4.0.3

[Requisito Mínimo - SEI 4.0.8] - Não é compatível com o SEI 3.1.x
Funcionando também sem erros no SEI 4.0.9

• Como é versão intermediária de correção de código, não precisa execução de scripts de banco com relação à versão anterior.
• É impreterível seguir rigorosamente o disposto no README.md do Módulo para instalação ou atualização com sucesso.
  • Não seguir o README.md do Módulo impede qualquer tipo de apoio.

Evoluções desta Versão

1. Melhorias de performance nas validações na tela de acesso externo dos processos.
2. Melhorias de diversos ícones e alteração para que todos os ícones sejam do tipo SVG.
3. Peticionamento de Processo Novo, quando abre modal para cadastro de Interessado do tipo Pessoa Física, no campo de Pessoa Jurídica Associada agora busca por CNPJ.
4. Impedir acionar o botão "Ciente da geração da Intimação" mais de uma vez na modal aberta a partir da tela Gerar Intimação.
5. O webservice do módulo (PeticionamentoWs) - Vide Manual do PeticionamentoWs:
   5.1. Agora funciona com uso de Chave de Acesso no atributo "IdentificacaoServico", tão quanto o core do SEI.
   5.2. Voltou a validar se o Serviço correspondente do Sistema indicado possui pelo menos a operação "Listar Contatos" configurada.
6. No Peticionamento de Processo Novo o campo "Especificação" de preenchimento pelo Usuário Externo foi ampliado para 100 caracteres, ficando com o mesmo limite do core do SEI.
7. No Peticionamento de Processo Novo correção na escolha das combos de Órgão, UF e Cidade em cenários de instalação do SEI com múltiplos Órgãos.
8. Criado evento de bloqueio para impedir Excluir Usuário Externo quando possui Representação ativa.
9. Uniformizado eventos de bloqueio no Excluir Contato, Desativar Contato e Excluir Usuário Externo quando o Usuário Externo possui Vinculação como Responsável Legal, Procuração Eletrônica ativa ou intimações em andamento.
10. Melhorias nas modais considerando o hash retornado nas consultas a partir do SEI 4.0.8.
11. Retirados códigos de style/class do conteúdo dos documentos automáticos gerados pelo módulo (p. ex. Procurações), pois o Solr estava indexando como conteúdo códigos HTML.
12. Melhorias no menu Relatórios > Intimações Eletrônicas na forma que realizava as consultas no banco e na forma de apresentação dos gráficos apresentados a partir do botão "Gerar Gráfico".
13. Descontinuadas as operações recém criadas "listarRepresentantesPessoaJuridica" e "listarRepresentantesPessoaFisica", que foram substituídas por uma única operação "listarRepresentantes" para listar todos os representantes e adicionado campos de retorno "TipoVinculo" e "EmailRepresentante". Atenção que esta operação deve ser utilizada apenas para operação massiva ou para formar base de cache de toda a lista de representações. Integrações que precise validar usuário logado no sistema cliente deve utilizar as demais operações do PeticionamentoWs.
14. Atualização do Manual do Webservice do módulo, o PeticionamentoWs: https://github.com/anatelgovbr/mod-sei-peticionamento/blob/master/sei/web/modulos/peticionamento/ws/manual_ws_peticionamento.md

Correções desta Versão

1. Vários erros no uso do módulo.
2. Ajustes gerais de layout.
3. Retornou regra para não exibir o botão Responder Intimação quando o Prazo Externo (data limite) já venceu e não exibir o botão quando o Tipo de Intimação não possui resposta.
4. Correção no parser de variável de Responsável Legal no documento gerado pela funcionalidade de Suspender Vinculação a Pessoa Jurídica.
5. Correção no parser do valor do Prazo em Dias para Cumprimento Tácito de Intimação em tooltip de ajuda na tela Gerar Intimação Eletrônica.
6. Correção de Peticionamento Intercorrente em processo com nível de acesso Sigiloso concluído (sem nenhuma credencial).
7. Correção no tamanho máximo permitido para upload de Documentos Essenciais e Complementares no Peticionamento de Processo Novo que estava usando o valor de tamanho máximo parametrizado para upload de Documento Principal.
8. Correção no recebimento de intimação por Procurador com procuração por tempo determinado ainda vigente.
9. Correção em crítica na tela Gerar Intimação na inclusão dos Destinatários para criticar corretamente quando o Destinatário já consta na grid abaixo de destinatários já adicionados.
10. Correção de crítica indevida quando na tela de cadastro de Nova Procuração Eletrônica o Usuário Externo informava CPF de um Usuário Externo com mais de um cadastro e um deles estivesse desativado.
11. Correção no Acesso Externo na tela do processo na modal de cumprimento de intimação eletrônica, sobre o botão "Confirmar Consulta à Intimação", para fechar a modal e atualizar a janela do Acesso Externo do processo.
12. Correção na operação listarRepresentacaoPessoaJuridica do PeticionamentoWs para retornar registros que antes não estava retornando.
13. Correção de conflito do evento de bloqueio no Excluir Usuário Externo quando se trata de cadastro não liberado.
14. Correção de Erro 500 no menu Relatórios > Intimações Eletrônicas quando acionava o botão "Gerar Gráfico" com opções de filtro amplos.
15. Correção no momento da geração de "Procuração Eletrônica Simples" para disparar o feed de indexação do documento pelo Solr, pois não estava indexando esse documento gerado pelo módulo.
16. Correção de erro que ocorria no momento de peticionar Revogar ou Renunciar Procuração Eletrônica.
17. Correção para não gerar registros no menu Infra > Log de crítica negocial do PeticionamentoWS que informa "O CPF informado não tem nenhum Representante formalizado pelo Acesso Externo do SEI".
18. Correção no Peticionamento de Processo Novo quando nas parametrizações na Administração envolvia a escolha apenas de Cidade distinta.
19. Correção retirando espaços desnecessários no início e no final de arquivos PHP: " "
20. Correção na modal "Gerar Intimação" na tela do usuário interno acessado a partir de documento principal de geração de intimação, onde na modal com aviso sobre a intimação a ser gerada não constava mais o valor em dias do Prazo Tácito configurado na Administração do módulo.
21. Correção do valor correto do Número do documento no topo e SEI nº no rodapé do documento gerado automaticamente pelo módulo "Vinculação de Responsável Legal a Pessoa Jurídica" que estava incluindo o Número SEI do Recibo correspondente e não o do próprio documento de "Vinculação de Responsável Legal a Pessoa Jurídica".

v3.4.3

Versão Intermediária - v3.4.3

[Requisito Mínimo - SEI 3.1.7] - Não é compatível com o SEI 4.0.x

• É impreterível seguir rigorosamente o disposto no README.md do Módulo para instalação ou atualização com sucesso.
• Não seguir o README.md do Módulo impede qualquer tipo de apoio.

Evoluções desta Versão

1. Ajuste na Geração da Procuração Eletrônica para bloquear sua geração quando tem poderes ou abrangência iguais.
2. No Webservice do módulo:
   2.1. Incluído o campo "Email" no retorno das operações listarRepresentacaoPessoaJuridica e listarRepresentacaoPessoaFisica.
   2.2. Criada nova operação "listarUsuariosExternos" com facilidade de paginação.
   2.3. Criada nova operação "listarRepresentantesPessoaJuridica" com facilidade de paginação.
   2.4. Criada nova operação "listarRepresentantesPessoaFisica" com facilidade de paginação.
3. Amplia a liberação de acesso interno a todas as Unidades, independentemente do Nivel de Acesso dos documentos no processo, aos documentos afetos a peticionamento de vinculação de Responsável Legal e de Atualização de Atos Constitutivos.

Correções desta Versão

1. Tratados cenários de representação de mais de uma Pessoa Jurídica que apresentava erro nos ícones de ação no Acesso Externo.
2. Tratado Erro 500 no Agendamento ReiterarIntimacaoExigeResposta em cenário específico.

v4.0.2

Versão Intermediária - v4.0.2

[Requisito Mínimo - SEI 4.0.3] - Não é compatível com o SEI 3.1.x

• É impreterível seguir rigorosamente o disposto no README.md do Módulo para instalação ou atualização com sucesso.
• Não seguir o README.md do Módulo impede qualquer tipo de apoio.

Correções desta Versão

1. Correção nos disparos dos e-mails de Reiteração de Resposta a Intimação Eletrônica, pelo rotina de Agendamento, para só enviar para os Procuradores Pessoa Física ou Jurídica que tenham Procurações Ativas e Válidas.
2. Correção no Peticionamento Intercorrente que gera um Processo Novo Relacionado ao Processo Indicado, para pegar o Interessado do Processo Indicado e replicar no que será gerado.
3. Melhoria no autocomplete que busca o Destinatário na Geração de Intimação Eletrônica.
4. Melhoria para não enviar e-mail de Reiteração de Resposta a Intimação Eletrônica para Usuário Externo que está com a Procuração Revogada ou Renunciada.
5. Melhoria para otimização da tela de Acesso ao Processo pelo Usuário Externo nos botões de Cumprir e de Responder Intimação Eletrônica.
6. Melhoria no conteúdo do Recibo de Procuração Eletrônica especificamente no campo Usuário Externo Signatário, para apresentar o nome do Usuário Externo correto que está concedendo a Procuração Eletrônica Simples em nome de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica.
7. Correção na crítica indevida de "Informe a UF" quando o tipo de peticionamento de processo novo tem múltiplas Unidades de uma única UF, onde somente tem que selecionar em qual Cidade abrir o processo.